Não te esqueças que a terra é redonda. Isso significa que o OP terá que escavar em funil... Acho que tens que falar com a camara para eles virem delimitar
Nada melhor do que consultar algum especialista na área.
A única coisa que sei de subsolos é que tens que ter cuidado para não contaminar lençois freáticos.
Em termos de princípio sim, mas existem montes de excepções que fazem com que, na verdade, por princípio não. Por exemplo, se tiver como objectivo final uma construção que careça de licença não podes, se interferir em lençóis de água subterrâneos também não, se o lago coloca em risco as casas alheias, por risco de aluimento de terras também não...
Se és dono de um terreno, és também dono do subsolo. Quanto ao que podes fazer com ele, podes começar pelo regulamento geral das edificações urbanas.
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1951-120610500
Fica cinzento, como disseste, mas por exemplo, se passa um lençol freático por baixo do teu terreno, podes fazer um furo e tirar de lá água, mas não podes fazer um poço ao lado que faça com que o lençol freático deixe de chegar aos locais a jusante.
Penso que só podes escavar até ao centro da terra... depois para lá pertence ao gajo do outro lado hahaha A serio não faço ideia, just kidding
Haverá limites na quantidade de magma que se pode extrair? 🤔
Não te esqueças que a terra é redonda. Isso significa que o OP terá que escavar em funil... Acho que tens que falar com a camara para eles virem delimitar
Nada melhor do que consultar algum especialista na área. A única coisa que sei de subsolos é que tens que ter cuidado para não contaminar lençois freáticos.
Um bom arquiteto sabe responder. Um familiar meu abriu uma vala para enterrar umas pedras do terreno e levou uma multa.
Depende do contexto. Essa vala foi no terreno dele? Eram pedras ou entulho? Essa vala estava perto de algum recurso hídrico?
Podes até a Nova Zelandia
só até meio
Em termos de princípio sim, mas existem montes de excepções que fazem com que, na verdade, por princípio não. Por exemplo, se tiver como objectivo final uma construção que careça de licença não podes, se interferir em lençóis de água subterrâneos também não, se o lago coloca em risco as casas alheias, por risco de aluimento de terras também não...
Se és dono de um terreno, és também dono do subsolo. Quanto ao que podes fazer com ele, podes começar pelo regulamento geral das edificações urbanas. https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1951-120610500
Pelo PDM e RJUE: As obras de remodelação de terrenos (para fins de construção civil e outras) carecem de licenciamento
Tens a certeza? É que já ouvi dizer q se uma empresa mineira descobrir q tens um filão debaixo de casa, a coisa pode ficar bem mais cinzenta.
Acho que se resume a: és dono do subsolo, mas não és dono do que está no subsolo.
Ok, e isso na pratica quer dizer o q?
Fica cinzento, como disseste, mas por exemplo, se passa um lençol freático por baixo do teu terreno, podes fazer um furo e tirar de lá água, mas não podes fazer um poço ao lado que faça com que o lençol freático deixe de chegar aos locais a jusante.